Política de Privacidade

Data de entrada em vigor: [colocar data de publicação]

Na Kinta, valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Kinta é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Nome legal: Kinta – Plataforma de Comércio Local
Email de contacto: suporte@kinta.pt
Sede: [colocar morada completa]
NIF: [colocar número se aplicável]

2. Que dados recolhemos?

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

Nome completo
Endereço de e-mail
Palavra-passe (encriptada)
Endereço de entrega e faturação
Número de contribuinte (opcional)
Histórico de compras
Produtos favoritos
Comunicações trocadas com a Kinta
Consentimento para marketing, se aplicável

3. Finalidade do Tratamento

Usamos os seus dados para os seguintes fins:

Criar e gerir a sua conta na plataforma
Processar encomendas e pagamentos
Enviar notificações relacionadas com os pedidos
Oferecer suporte ao cliente
Gerir o programa de fidelização (Folhas Kinta)
Enviar campanhas promocionais (com consentimento prévio)
Melhorar a experiência de navegação e personalização do serviço

4. Fundamento Jurídico

Tratamos os seus dados com base em:

Execução de contrato (ex. compra de produtos)
Consentimento (ex. envio de newsletters)
Obrigações legais (ex. emissão de faturas)
Interesse legítimo (ex. melhoria dos serviços ou prevenção de fraudes)

5. Conservação dos Dados

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário:

Dados de cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até 5 anos após a última interação
Dados de faturação: 10 anos, conforme exigido por lei fiscal
Dados para marketing: até revogação do consentimento

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra:

Acesso não autorizado
Perda ou destruição acidental
Alteração ou divulgação indevida

Utilizamos conexões seguras (HTTPS), encriptação de senhas e firewalls para garantir a integridade da informação.

7. Partilha com Terceiros

Poderemos partilhar dados com:

Prestadores de serviços (pagamentos, alojamento web, logística)
Entidades fiscais ou autoridades públicas, se legalmente exigido
Parceiros comerciais, apenas com consentimento

Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser armazenados fora da União Europeia apenas se garantido um nível de proteção equivalente ao RGPD, através de cláusulas contratuais ou mecanismos de adequação da Comissão Europeia.

9. ✅ Os seus direitos

De acordo com o RGPD, tem o direito de:

Aceder aos seus dados
Retificar dados incorretos
Apagar os seus dados (“direito ao esquecimento”)
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento
Portabilidade dos dados
Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt)

Pode exercer os seus direitos enviando um email para: suporte@kinta.pt

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e personalizar conteúdo.

Ao navegar no site, aceita o uso de cookies, nos termos da nossa [Política de Cookies].

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento.